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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 17:25
A Teoria da Margem de Apreciação no âmbito do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a teoria da margem de apreciação no âmbito do direito internacional.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 15:54
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 08:01
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 15:32
Franciulli Netto participa da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central
O evento será realizado no auditório do Banco Central .
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:00
STJ analisa se Metrô de São Paulo é responsável pela morte de passageiro durante assalto
A discussão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Franciulli Netto.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:46
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 13:01
STJ mantém decisão que obriga empresa a pagar aluguéis vencidos
pagamento dos aluguéis atrasados à Fundação José de Paiva Netto.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:34
MP não pode propor mandado de segurança para reverter liberdade de condenado
O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar ao estudante José Luiz Aromatis Netto.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Oposição por ambas as partes. Primeiro recurso: erro material. Vício configurado. Omissão e contradição. Efeitos infringentes.
o voto proferido pelo Ministro Franciulli Netto, acompanhando a relatora.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:00
Proprietária de veículo usado sem conhecimento em descaminho de cigarros fica sem punição
Além disso, o relator do processo, ministro Franciulli Netto, considerou que, tendo em vista que a
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 12:56
Mutirão da Primeira Seção: Continua exame quanto a ICMS sobre provedor de Internet
Um pedido de vista do ministro Franciulli Netto interrompeu, na Primeira Seção do Superior Tribunal
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:00
Pedro Simões, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, ministra o curso Market Surveillance e Compliance: Regras do Mercado Brasileiro, organizado pelo Insper em parceria com a B3 e a BSM
, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados e diretor educacional do Instituto de Prevenção à
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 07:00
Caso do juiz acusado de falsidade ideológica está na pauta de hoje da Corte Especial
Franciulli Netto, admitido a denúncia, mas o ministro Luiz Fux pediu para melhor analisar a matéria.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 07:01
STJ analisa pedido de isenção de IPI para cargas transportadas em espaço de navio estrangeiro
apreciada, o ministro Franciulli Netto pediu vista para melhor analisar o caso.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:16
Raul Gazolla é condenado a indenizar estudante ofendida durante discussão no trânsito
estudante Kiane Kelner Netto, ofendida por ele em outubro de 2007.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Concurso público. Escrivão de polícia federal. Candidata reprovada em prova de capacidade física. Participação na segunda etapa (curso de formação) por força de liminares dispensando-se a candidata das provas de corrida de 12 minutos e de natação.
, por maioria, dar provimento à apelação e à remessa, na forma do voto do Desembargador Federal Antônio Cruz Netto, vencida a Relatora.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:01
Itaú tem que pagar diferença de correção referente ao Plano Verão a clientes de poupança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do ministro Franciulli Netto, da Corte
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:59
Caracterização de improbidade administrativa supõe má-fé do agente público
. Com esse entendimento, a 21ª Câmara Cível do TJRS julgou improcedente ação de improbidade contra o ex-Prefeito de Camaquã José Cândido de Godoy Netto.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:35
STF rejeita pleito de juiz aposentado de receber proventos pelo antigo Estatuto do Funcionalismo.
(TRT-2) José Cláudio Netto Motta contestava decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que reduziu seus proventos.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:35
Bancária aposentada pede ao STF inclusão de cesta-alimentação ao benefício
O advogado de Maria Lúcia Netto Ribeiro impetrou Mandado de Segurança (MS 26155) no Supremo